R$ 29,00
à vista no PIX ou parcelado no cartão
O erro não está na petição. Está no dia 1.
Quando o caso chega ao seu escritório, a decisão já foi tomada: o atestado foi recebido sem protocolo, não entrou no eSocial, o funcionário foi à perícia sem um único documento na mão e voltou com um B91. A partir daí você está defendendo — não prevenindo.
O Mapa inverte isso. Ele coloca o advogado dentro da decisão, no momento em que ela ainda pode ser mudada.
- Saber em que ponto exato do fluxo o cliente errou — e sustentar isso com o fundamento jurídico de cada etapa (Lei 605/49, Súmula 15 do TST, Portaria MTP 671/21, art. 74 da CLT, Lei 8.213/91, IN 128/2022, IN 31/2008).
- Montar os subsídios ao perito do INSS antes da perícia — ASO, PCMSO, AET, PGR, LTCAT, treinamentos, fichas de EPI e ordens de serviço — para impedir que o benefício saia como acidentário (B91) sem nexo real.
- Agir dentro do prazo: contestação ao NTEP em 15 dias após a GFIP e recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social em 30 dias da ciência. Prazo perdido é FAP majorado e estabilidade de 12 meses concedida.
- Evitar o limbo previdenciário — o ponto em que o INSS nega a prorrogação, a empresa não recebe o trabalhador de volta e ele fica sem salário e sem benefício.
O que você recebe
1 · O Fluxograma do Mapa do Atestado Médico
Três rotas de decisão, do recebimento do atestado até o arquivamento:
Mapa A — afastamento inferior a 15 dias: potencial de agravo, tratamento preventivo ou corretivo, restrição de atividade, realocação, investigação pelo SESMT e monitoramento de recidiva em 60 dias.
Mapa B.1 — afastamento superior a 15 dias com benefício não acidentário: realocação para trabalho compatível, subsídios ao perito, exame de retorno, prorrogação negada e o risco do limbo previdenciário.
Mapa B.2 — afastamento superior a 15 dias com benefício acidentário (B91): verificação do nexo, contestação em 15 dias, recurso em 30 dias, CAT, avaliação dos postos de trabalho e o impacto no FAP nos anos seguintes.
2 · O Manual de 52 páginas
As 16 etapas do fluxo destrinchadas. Em cada uma delas, quatro campos fixos:
AÇÃO — o que fazer, em linguagem operacional.
FINALIDADE — por que aquilo importa juridicamente.
FUNDAMENTO JURÍDICO — o dispositivo que sustenta a conduta.
RISCO DA OMISSÃO — o que acontece se ninguém fizer nada.
Do recebimento e protocolo do atestado (Lei 605/49, Súmula 15 do TST, art. 74 da CLT) até o encerramento do processo, passando por lançamento no eSocial, homologação, investigação pelo SESMT (NR-01, NR-04, NR-17), realocação funcional, subsídios ao perito (Resolução CFM 2.323/2022), monitoramento da perícia, contestação administrativa (IN 31/2008) e ação judicial.
O detalhe que decide se o benefício sai como B91
Existem três tipos de nexo técnico previdenciário, e quase ninguém distingue os três na hora de contestar. É aí que a maioria das peças morre.
Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho (IN 31/2008, art. 3º, I) — baseado nas listas A e B do Anexo II do Decreto 3.048/99. Exige correlação direta entre a exposição ocupacional e a doença.
Nexo Técnico Individual (IN 31/2008, art. 3º, II) — acidentes típicos ou doenças diretamente associadas à função exercida.
NTEP — Nexo Técnico Epidemiológico Profissiográfico (IN 31/2008, art. 3º, III) — aplica presunção legal a partir da estatística de incidência de doenças por CNAE. É presunção, não constatação. E presunção se derruba.
Saber qual deles o INSS aplicou define a peça que você vai protocolar, o prazo que corre e a prova que precisa juntar. O manual traz isso, com os prazos: contestação em 15 dias após o envio da GFIP e recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social em 30 dias da ciência da decisão.
7 dias de garantia incondicional
Baixe o fluxograma e o manual, percorra as 16 etapas e leve o material para a próxima reunião com um cliente empresarial.
Se em 7 dias você concluir que não valeu, basta entrar em contato: devolvemos 100% do valor pago, sem burocracia e sem perguntas.
As quatro perguntas que todo advogado faz antes de comprar
Sou advogado, não RH. Isso não é material de gestão?
É material de decisão jurídica, não de rotina de RH. Cada uma das 16 etapas traz o fundamento jurídico que a sustenta e o risco da omissão que ela evita. É exatamente esse recorte que permite ao advogado apontar onde o cliente errou, o que ainda dá para corrigir e o que já virou prova contra ele.
O que exatamente eu recebo?
Dois arquivos em PDF, com acesso imediato após a confirmação do pagamento:
1. O Fluxograma do Mapa do Atestado Médico — com três rotas de decisão: Mapa A (afastamento inferior a 15 dias), Mapa B.1 (superior a 15 dias, benefício não acidentário) e Mapa B.2 (superior a 15 dias, benefício acidentário B91).
2. O Manual de 52 páginas — as 16 etapas do fluxo, cada uma com Ação, Finalidade, Fundamento Jurídico e Risco da Omissão.
Serve para quem defende a empresa ou o trabalhador?
Para os dois, e é justamente aí que está a utilidade. O mesmo fluxo que mostra à empresa como produzir prova e evitar o enquadramento indevido mostra ao advogado do trabalhador onde a empresa deixou de agir — atestado sem protocolo, ausência de homologação, exame de retorno não realizado, limbo previdenciário. O mapa é o mesmo; muda de que lado da mesa você está sentado.
R$ 29,00 por 52 páginas mais o fluxograma. Onde está a pegadinha?
Não há. O preço é de entrada porque o material funciona como porta: quem entende a profundidade do que está aqui costuma precisar de apoio técnico nos casos concretos, e é aí que eu atuo. Se o guia resolver sozinho o seu problema, ótimo — e os 7 dias de garantia continuam valendo de qualquer forma.
O atestado que chega hoje decide o passivo dos próximos 12 meses.
R$ 29,00 — acesso imediato ao fluxograma e ao manual completo.
